Aurélio Ferreira

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Publicações

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Aurélio Ferreira

Artigo · ano passado

Coação moral irresistível

Coação moral irresistível

Introito A coação moral irresistível, sob a perspectiva dogmática do Direito Penal, é conceituada como uma causa de exclusão da culpabilidade , especificamente no âmbito da inexigibilidade de conduta...

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Aurélio Ferreira

Modelo · há 7 anos

[modelo] Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ... PROC. Nº: ... A , já qualificado nos autos do processo crime, por seu advogado regularmente...

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Aurélio Ferreira

Modelo · há 7 anos

[modelo] Revisão Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO. JANE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG de nº ...,...

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Comentários

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Aurélio Ferreira

Comentário · há 7 anos

A criminalidade organizada e o caráter transnacional dos delitos econômicos

Cláudio José Langroiva Pereira · há 12 anos

Excelente trabalho. Faltou só comentar as disposições da Convenção de Palermo, ratificada pelo Decreto 5.015/2004 que faz alusões a mecanismos de troca de informações e cooperação internacional entre os países no combate ao crime organizado transnacional. No mais, tá ótimo.

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Aurélio Ferreira

Comentário · há 7 anos

Restituição do ICMS na energia elétrica: Entenda de uma vez!

Esthéfane Farias · há 7 anos

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Aurélio Ferreira

Comentário · há 7 anos

Mandado de Injunção Coletivo

Aurélio Ferreira · há 7 anos

Obrigado, querida!

Sucesso em seus estudos.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que se entende por desapropriação indireta? - Denise Cristina Mantovani Cera

A desapropriação é uma espécie de intervenção do Estado na propriedade privada que, diferentemente das outras espécies de intervenção, retira do proprietário a sua propriedade. Em todas as...

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Jose Salviano Carvalho da Costa

Artigo · há 10 anos

Teoria Interna e Externa dos limites aos Direitos Fundamentais

Neste artigo podemos iniciar as considerações acerca das teorias interna e externa dos direitos fundamentais partindo da afirmação, doutrinariamente majoritária, de que os direitos fundamentais não...

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Esthéfane Farias

Artigo · há 5 anos

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Kit Restituição do ICMS na Energia Elétrica

Há poucos anos editei um artigo que gerou grande interesse nos leitores do JusBrasil. Era sobre a possibilidade de restituir o ICMS na energia elétrica. Quem não quer diminuir sua conta de luz? E...

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